segunda-feira, 24 de março de 2014

Rio Grande do Sul assina Pacto pelo Fim do Racismo Institucional

O secretário de Educação Jose Clovis de Azevedo acompanhou na manhã desta sexta-feira (21) a assinatura do Pacto pelo Fim do Racismo Institucional. O documento assinado pelo governador Tarso Genro e pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Aquino Flôres de Camargo, institui que as esferas governamentais comprometem-se a combater o preconceito racial nas instituições públicas. O pacto consiste em compromissos firmados pelas três esferas de governo (Executivo, Legislativo e Judiciário), além do Ministério Público e Defensoria Pública, para combater o racismo institucional, que são:
- Aderir ao selo Igualdade Racial é Pra Valer;
- Identificar normas, políticas e práticas que apresentem conteúdo discriminatório e adotar medidas para saneá-las e prevenir novas discriminações;
- Desenvolver uma competência cultural entre o quadro de servidores públicos para o enfrentamento ao racismo;
- Medidas de promoção de negros nos quadros de servidores, através de cotas raciais, por exemplo.

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