Audiência Pública  Regional do Orçamento do Estado 2013/2014

será em  Bento Gonçalves no próximo dia 09

Na manhã desta quarta-feira(02) a Coordenadora Regional Serra da Participação Popular e Cidadã,Ana Corso esteve na 16ª CRE entregando oficialmente o convite ao Coordenador Enio Eliseu Ceccagno para participar e ajudar na divulgação da Audiência Pública Regional  do Orçamento Estadual que acontecerá em Bento Gonçalves no próximo dia 09 de maio ás 18 horas e 30 minutos no Campus da UCS, auditório do Bloco B.

A Audiência Pública faz parte do Ciclo do Orçamento 2013/2014 e é organizada pela SEPLAG-Secretaria do Planejamento Gestão e Participação Cidadã do Governo do Estado e COREDES.

O Sistema Estadual de Participação Cidadã, irá através das 28 audiências públicas regionais construir o Orçamento do Rio Grande do Sul para 2014 balizado nos Programas e Ações dispostos no PPA 2012-2015.

Coordenadora Regional Serra da Participação Popular e Cidadã Ana Corso em visita oficial a 16ª CRE

Áreas  temáticas para discussão

- Cultura e Inclusão Digital

- Desenvolvimento Econômico

- Desenvolvimento Rural

- Saúde

- Segurança pública e Defesa Civil

- Irrigação

- Cidadania, Justiça, Direitos Humanos e Políticas para Mulheres

- Meio Ambiente e Recursos Hídricos

- Esporte, Lazer e Turismo

- Desenvolvimento Social e Erradicação da Pobreza

- Habitação,Desenvolvimento Urbano e Saneamento

- Educação Superior

- Infraestrutura e Logística

- Combate á violência no trânsito

- Educação Básica,Profissional e Técnica

Valor anunciado contempla compromisso do governo

com as demandas da Participação Popular

O Governo do Estado anunciou a liberação de R$ 218 milhões para as demandas regionais da Participação Popular e Cidadã aos Conselhos Regionais de Desenvolvimento (Coredes). Em reunião , com o Fórum dos Coredes, o secretário de Planejamento, Gestão e Participação Cidadã, João Motta afirmou que "se trata de mais uma "demonstração do compromisso do governo, e do governador Tarso Genro, com o único processo no Brasil que oferece à população a possibilidade de deliberar sobre recursos públicos".

Os valores contemplam a Votação de Prioridades para o Orçamento de 2013 (R$ 130 milhões) e a parcela de passivos das Votações de 2011 e 2012 (R$ 88,9 milhões). Os maiores montantes são referentes às áreas da Saúde e Segurança Pública. Com esta proposta, o Forum dos Coredes, composto por representantes das 28 regiões do estado, aprovou a adesão das entidades às atividades da Participação Popular e Cidadã deste ano.

 
Execução Participação Popular e Cidadã 2013
Saúde = R$ 45,4 milhões
Seguarnça = R$ 29 milhões
Metroplan = R$ 10,7 milhões
Educação = R$ 4 milhões
SDR = R$ 23 milhões
SCIT = R$ 400 mil
Demais áreas = R$ 17,5 milhões
Total = R$ 130 milhões

Passivo Participação Popular e Cidadã 2011 e 2012
Saúde = R$ 22 milhões
Segurança = R$ 22 milhões
Metroplan = R$ 8,3 milhões
Educação = R$ 1,2 milhão
SCIT = R$ 3 milhões
Restos a pagar (empenhados 2012) em todas as áreas = R$ 32,4 milhões
Total = R$ 88,9 milhões

Fonte:SEPLAG